Aproveitamento de Estudos
Documentos necessários para abertura do processo junto à Coordenação
I - Requerimento (MODELO); *
II – Histórico Acadêmico atualizado, no qual constem os componentes curriculares cursados com as respectivas cargas horárias e os resultados obtidos.
III – Plano de Curso dos componentes curriculares cursados.
IV – Ato de reconhecimento do curso.
V – Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o componente curricular for cursado no exterior.
Parágrafo único. Quando o componente curricular tiver sido cursado em instituições estrangeiras, é obrigatória a tradução para português da documentação solicitadas neste artigo, exceto para as línguas espanhola, francesa e inglesa.
Apreciação do Processo
1. Requerimento do Aluno
- O aluno solicita o aproveitamento ou dispensa de disciplina por meio do formulário apropriado, com a documentação necessária.
2. Análise da Coordenação do Curso
Caso a disciplina tenha o mesmo código ou seja considerada equivalente, a dispensa será registrada automaticamente no SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmica).
- Se a dispensa for registrada automaticamente, o processo não seguirá para análise do Departamento nem para complementação de estudos, sendo diretamente implantado no sistema.
Caso contrário, a Coordenação do Curso:
- Recebe a documentação e encaminha aos Departamentos competentes para análise.
3. Análise pelo Departamento (quando necessário)
Departamento:
- Recebe o pedido e tem até 30 dias para analisar o requerimento.
- Considera os seguintes critérios:
- Atualidade da disciplina cursada.
- Compatibilidade mínima de 75% da carga horária e do conteúdo da disciplina a ser aproveitada.
- Emite uma decisão (aprovação ou reprovação) sobre o pedido e devolve o processo à Coordenação do Curso.
4. Retorno à Coordenação do Curso (quando necessário)
Se o aproveitamento for aprovado:
- Coordenação do Curso implanta o aproveitamento no SIGGA.
Se o aproveitamento for parcial (conteúdo ou carga horária inferior ao exigido no PPC):
- O Departamento pode realizar a complementação dos estudos, com a supervisão de um docente designado.
- A decisão, incluindo a proposta de complementação, é enviada de volta à Coordenação do Curso dentro do mesmo período letivo.
5. Complementação dos Estudos (se necessário)
Se houver complementação dos estudos:
- Será aplicada uma avaliação para verificar os conteúdos faltantes.
- O aluno receberá um conceito suficiente (aproveitamento da disciplina) ou conceito insuficiente (não aproveitamento da disciplina).
6. Resultado Final
A Coordenação do Curso registra a decisão final no SIGGA e comunica ao aluno sobre o status do aproveitamento/dispensa da disciplina.