UFPB firma parceria com Ministério da Fazenda para realizar Programa Mulher Cidadã

Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Ministério da Fazenda para a realização do Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres na UFPB. A parceria foi selada durante um evento que ocorreu na última semana, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), instituição que também assinou o acordo, junto com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e as federais de Pernambuco (UFPE) e da Bahia (UFBA).

A cerimônia, realizada em Natal-RN, contou com a presença de Fernanda Santiago, presidente do Comitê Gestor do Programa Mulher Cidadã e assessora Especial do Ministro da Fazenda, da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e de representantes de outras instituições e órgãos e parceiras do Programa na região. A UFPB foi representada pelas docentes Ana Paula Basso e Werna Karenina Marques (foto abaixo), do Departamento de Ciências Jurídicas/Santa Rita, que vão gerir, na universidade, um projeto de extensão previsto no acordo.

As professoras são as proponentes da primeira edição, na UFPB, do projeto “Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres”, aprovado no Fluxo Contínuo de Extensão (FLUEX) 2025. Segundo Ana Paula, o projeto tem o intuito de alcançar, nos próximos dois anos – tempo de duração do acordo com o Ministério – 100 mulheres em situação de vulnerabilidade no município de Santa Rita-PB.

Para isso, o projeto mobiliza pelo menos 20 alunas da graduação e mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Por meio de capacitação, rodas e conversas e oficinas, a ideia é que as alunas do projeto atuem como multiplicadoras, difundindo informações, a exemplo de auxílios jurídicos para as mulheres.

“A iniciativa busca fortalecer a autonomia feminina, incentivar a formalização de atividades econômicas e promover segurança social para mulheres, microempreendedoras individuais, pequenas produtoras rurais e organizações da sociedade civil”, explicou Ana Paula Basso.

O Ministério da Fazenda, que coordena o Programa idealizado como uma ferramenta de educação fiscal e financeira, vai fornecer os materiais didáticos que serão utilizados na capacitação. Mais informações sobre o projeto de extensão e a parceria com o Ministério da Fazenda na UFPB podem ser obtidas com a docente Ana Paula Basso, pelo e-mail ana.paula.basso@academico.ufpb.br .