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MESA REDONDA DISCUTE PROJETOS DE EXTENSÃO NO PORTO DO CAPIM
Por: Kamila Katrine/COEX
Foi realizada na segunda-feira (15), no auditório da UFPB Virtual – Campus I, a mesa redonda “Requalificação do Porto do Capim segundo uma perspectiva participativa e de inclusão social”. O evento foi organizado pelo Programa de extensão PROEXT “Abrace o Porto do Capim” em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC). O objetivo do evento foi apresentar o andamento dos programas de extensão que estão sendo desenvolvidos pela Universidade Federal da Paraíba naquela comunidade. Estiveram presentes os coordenadores dos Projetos, membros da associação “Porto do Capim em Ação”, estudantes e professores da UFPB, representantes da Prefeitura de João Pessoa e o procurador do Ministério Público Federal José Godoy Bezerra.
O Programa de Extensão “Abrace o Porto do Capim” foi selecionado, no edital PROEXT 2015/2016 do Ministério da Educação, com o primeiro lugar em nível nacional na linha de Desenvolvimento Urbano. Este programa integra cinco projetos: Memória e Documentação; Educação Patrimonial e Ensino de História; Requalificação Ambiental; Assessoria Jurídica Popular e Requalificação Urbana e Arquitetônica.
Na abertura da mesa redonda o Pró-Reitor da PRAC, Orlando Villar parabenizou a equipe do programa pelo trabalho e reforçou, aos representantes da Prefeitura Municipal, o interesse da UFPB em ser mediadora entre a PMJP e a Comunidade do Porto do Capim. “Seria altamente interessante se a Prefeitura pudesse aproveitar os resultados do programa ‘Abrace o Porto do Capim’, visto que esse já desenvolve um trabalho diretamente com a Comunidade, o que inclusive facilitaria a execução do projeto de requalificação nessa localidade.”
Na apresentação do Programa, as professoras Regina Gonçalves e Elisabetta Romano, contextualizaram a criação, bem como a formação da equipe, as parcerias, a descrição dos projetos integrados e os objetivos e princípios que norteiam o programa. A professora Elisabetta Romano tratou das questões urbanísticas e arquitetônicas, afirmando que o trabalho será realizado com participação dos membros da Comunidade. Foi lançada como proposta para a Prefeitura a criação de um Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo, com sede na comunidade, ao qual participariam técnicos da Prefeitura Municipal, professores, alunos e representantes da comunidade. Mencionou o levantamento de todas as áreas que compõem a região do Porto, e o método de levantamento participativo para avaliar o estado de conservação dos imóveis e também as condições socioeconômicas dos moradores.
O procurador José Godoy, convidado à mesa, afirmou que o Ministério Público está acompanhando as discussões sobre a requalificação do Porto do Capim no que se referem às questões ambientais, às áreas de risco e à remoção da comunidade. Destacou a importância do debate, pois acredita que “não dá pra gente modificar a vida das pessoas, seu lar, sua residência, sem perguntar o quê eles querem” e informou que realizará visita à comunidade para conhecê-la e ouvir seus moradores.
Marcelo Santana, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de João Pessoa, informou que todas as informações serão repassadas ao Secretário de Planejamento Zeneddy Bezerra e manifestou interesse em analisar as propostas apresentadas “Temos um projeto consolidado, temos nossas concepções, mas eu fiz questão de anotar cada coisa que foi apontado aqui e vou levar para debater e saber o que podemos agregar para o nosso projeto.”
O Pró-reitor da PRAC, Orlando Villar lembrou como seria importante trabalhar de forma participativa, acreditando que este seria um exemplo para outros projetos no que se refere também à participação direta da comunidade: “A Universidade está disposta e determinada a viabilizar essa colaboração com a Prefeitura. O empoderamento da comunidade é um viés importantíssimo, transcende até o próprio projeto urbanístico e arquitetônico. Não se deve remover a comunidade e com ela o inteiro patrimônio cultural e imaterial que ela representa”, declarou.
Rossanda de Holanda, presidente da Associação de Mulheres do Porto do Capim, informou que os discursos, apesar de seguirem agora um mesmo caminho, devem urgentemente se transformar em ações reais. Completando, lembrou as palavras de seu avô, morador da comunidade que, segundo ela, resume a luta de seus habitantes: “Eles podem até arrancar as raízes do mangue, mas nossas raízes são tão profundas que não é qualquer vento que irá arrancá-las”.
No debate que se seguiu, professores, e
studantes e membros da comunidade expuseram suas opiniões e questionaram especificamente o representante da Prefeitura Municipal de João Pessoa Marcelo Santana. Dentre os questionamentos, o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Paraíba, que reiterou a importância da realização de concursos públicos de projetos. Um depoimento que arrancou aplausos acalorados do público foi o de Nicinha, moradora e integrante da Associação das Mulheres. Em sua fala, ela expôs a luta pela permanência da comunidade:
“Desde criança que vejo essa luta, de sair e de ficar, desde outros gestores que assumiram a Prefeitura e queriam de todas as formas, até de maneira agressiva, nos colocar pra fora do nosso lugar. Lugar esse que nós abraçamos desde nossos avós, pois moramos ali há muitos anos. Eu quero sim permanecer morando no Porto do Capim, mas sei da dificuldade de algumas pessoas. Existem pessoas que realmente necessitam ser relocadas, mas que sejam relocadas dentro da própria comunidade. Eu sou moradora do Porto do Capim, sou pescadora por opção. Nós moramos naquela comunidade não é porque somos miseráveis, mas porque amamos o Porto do Capim, porque amamos aquela maré. Nós merecemos saneamento, que nossas casas sejam reformadas. Nós merecemos que os moradores que estão em risco sejam relocados na própria comunidade. Nós merecemos uma pavimentação digna da nossa comunidade e merecemos que o turista venha até nós para conhecer a beleza da nossa comunidade, contada por nós, por nossas palavras simples. Queremos mostrar para eles que, a nossa maneira de pescar, a nossa maneira de falar, a nossa maneira de agir, são dignas e honradas”.